Internautas protestam contra projeto de lei do deuputado Eduardo da Fonte

A expressão “Deus Seja Louvado” impressa nas cédulas de real poderá se tornar obrigatória. Tramita na Câmara projeto de lei de autoria do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) que torna obrigatória a frase na cédula, que atualmente consta nas cédulas, mas não é obrigatória. Eduardo da Fonte quer impedir que a expressão seja retirada como solicitou a Procuradoria-Geral da República em São Paulo.

Deputado evangélico quer impedir que o Ministério
Público obtenha a extinção da frase

O projeto inclui no Artigo 1º da Lei 9.069/95, que dispõe sobre o Plano Real, o seguinte parágrafo: “As cédulas de real terão impressas a frase 'Deus Seja Louvado'. A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado pelas comissões será encaminhado à apreciação do Senado.

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo requereu judicialmente que as cédulas de real começassem a ser impressas sem a frase, sob a justificativa de ausência de lei autorizativa e de que o Estado brasileiro é laico e deve se desvincular de manifestações religiosas. Além disso, segundo o órgão, a expressão privilegiaria uma religião em detrimento das outras.

Em protesto contra dito projeto de lei, internautas de todo o país lutam contra esse atropelamento da constituição federal, um deles, Wellerson Sabat, criou uma petição online contra esse projeto de lei. O mesmo afirma lutar por um estado efetivamente laico. Apoiado por várias páginas do facebook, inclusive a página da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, o movimento vem ganhando força e destaque.

"A ostentação de símbolos e/ou expressões religiosas é uma ação de propaganda e de coerção do Estado em favor de uma crença religiosa, indistinguível do que ocorre em estados teocráticos com uma religião oficial. Se isso é uma tradição, é exatamente uma tradição do Brasil colônia e do Brasil império, que tinham o catolicismo como religião oficial.
Tal fato fere a nossa Constituição Federal de 88, Art. 19, I." argumenta Wellerson Sabat na descrição da petição online criada por ele através do site Avaaz.org[1].


[1] Contra o projeto de lei que torna a expressão deus seja louvado obrigatória.

Fontes: www.paulopes.com.br; www.avaaz.org; www.camara.gov.br

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